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ESPECIALIZADA EM

Recuperação do ICMS

Utilize o crédito do ICMS das suas contas de energia elétrica!

A partir do ano 2000, as empresas comerciais e industriais passaram a utilizar o crédito do ICMS das faturas de energia elétrica nas seguintes situações:

Quando seu consumo resultar em operação de saída ou prestação para o exterior, na proporção destas sobre as saídas ou prestações totais

Quando for objeto de operação de saída de energia elétrica

Quando consumida no processo de industrialização

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Escopo dos Serviços

Recuperação do ICMS

A Eta Engenharia está preparada para assessorar o cliente em todas as etapas do processo de obtenção da Recuperação do ICMS das contas de energia.

Avaliação da documentação do cliente para enquadramento nas regras

Levantamento de energia consumida em cada setor da empresa, produtivos e não produtivos

Cumprir as normas e regulamentos do Estado onde estiver o estabelecimento

Avaliação quanto ao período de retroatividade possível (máximo de 5 anos) ​

Emissão de laudo técnico certificando os % de energia consumidas em cada setor

Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

Restrições: Permitido somente às empresas que operam no Lucro Presumido e Lucro Real, uma vez que as empresas que operam no Simples Nacional não fazem aproveitamento do crédito do ICMS, conforme o artigo 57 da Resolução CGSN 140/2018 e o artigo 23 da Lei Complementar n° 123/2006.

Por que contratar

Serviços de Recuperação do ICMS

Economias que podem chegar a quase 30% do valor da fatura de energia elétrica

Avaliação quanto ao enquadramento nos requisitos para solicitar o crédito de ICMS

Engenheiros especializados para que a sua empresa obtenha os melhores resultados

Assessoria Jurídica
para que você tenha segurança e tranquilidade

Levantamento e coleta de informações e documentos junto ao Cliente
Análise das informações e parecer quanto a viabilidade de recuperação de ICMS
Levantamento e apuração do consumo de energia nos setores da empresa cliente
Emissão do Laudo com os consumos e solicitação do crédito do ICMS

Equipe técnica

Especializada e capacitada para atender aos mais variados segmentos do mercado a fim de atingir e garantir o resultado esperado.

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CLIENTES SATISFEITOS

Depoimentos

Estamos em parceria com a ETA Engenharia há 19 anos. Quando inauguramos o Hipermercado Bergamini, foram eles quem fizeram as instalações e mantêm até hoje o trabalho preventivo e corretivo. É uma empresa que temos muita confiança. Estamos construindo um frigorífico e eles estão realizando essa mesma atividade de parte elétrica, esgoto, hidráulica e todo o serviço. Confiamos muito nessa empresa. É um tempo de parceria bem razoável e mesmo assim mantemos a confiança na ETA Engenharia.

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Dúvidas frequentes

  • Empresas que utilizam a Energia Elétrica em seus processos de Industrialização de produtos e que estejam enquadradas no lucro presumido ou lucro real, pois as empresas do Simples Nacional não fazem aproveitamento do crédito do ICMS.
  • Os percentuais variam conforme a legislação e critérios da Secretária da Fazenda de cada Estado e do processo produtivo da empresa pois só é aplicável a restituição sobre a parcela de energia envolvida diretamente na fabricação do produto. Há casos de percentuais de restituição superiores a 30%.
  • Através da identificação das cargas de energias consumidas nas áreas da empresa, classificando-as entre processo produtivo e administrativo. Para isso contrata-se um Laudo Técnico de uma Empresa Especializada que oferece segurança e idoneidade ao processo a ser enviado aos Órgãos competentes que farão as análises e aprovação.
  • Na maioria dos Estados não é possível, exceto alguns Estados que permitem o Crédito do ICMS da Energia consumida em determinados setores do Supermercado
  • É o caso do estado de São Paulo, através da CAT nº 01 de 2007.

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